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Ministro Kássio Nunes revoga liminar sobre missas e culto, devido à decisão do colegiado do STF



O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (15) a liminar concedida por ele que autorizava a realização de cultos e missas durante a pandemia do vírus chinês.

O magistrado havia autorizado as atividades religiosas desde que fossem seguidos os chamados “protocolos sanitários”. Ao revogar a liminar, o ministro enfatizou seu posicionamento contrário, mas respeitou o que foi decidido  pelo colegiado da Corte, que formou maioria para derrubar sua decisão.

“Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, escreveu. Leia a íntegra da decisão.

O analista político Carlos Dias explicou que, mesmo a contragosto, o ministro Nunes Marques tinha que revogar a decisão. “A decisão do Plenário é vinculante. Ele tinha uma liminar que concedeu e o Plenário foi em sentido contrário dessa decisão, então, naturalmente a liminar cai e o ministro Kássio, mesmo a contragosto, teve que revogar”, disse.

“O voto dele foi um voto primoroso em defesa da liberdade religiosa etc, concordo 100% com a decisão dele nesse sentido e discordo completamente daqueles que derrubaram essa liminar, inclusive porque as igrejas, no caso, têm autonomia em sua gestão própria e interna. É matéria de fé. Vejam só, um culto religioso, uma missa, um encontro em uma paróquia não é um ato burocrático regulado pelo Estado”, acrescentou.

Veja a íntegra do comentário

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