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MPF denuncia Sérgio Machado e irmãos Efromovich por esquema na Transpetro

Ministerio Publico Federal MPF


Procuradores da Operação Lava Jato, no Paraná, denunciaram nessa quinta-feira (24/9) o ex-presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, e o empresário Germán Efromovich, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), os esquemas provocaram prejuízo de R$ 650 milhões em contratos de construção de navios firmados de 2008 a 2014 pela estatal com os irmãos Efromovich.

O ESQUEMA

De acordo com os procuradores, em 2007, foi realizada a licitação da 1ª fase do Promef (Programa de Modernização de Expansão da Frota da Transpetro), que teve como vencedor o Estaleiro Mauá, dos irmãos Efromovich.

A denúncia diz que, cerca de um ano depois, quando Germán negociava a contratação direta do Estaleiro Ilha (Eisa), do mesmo grupo, para construção de quatro navios Panamax, Machado solicitou ao empresário o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos dos seus dois estaleiros, deixando claro que “todas as empresas que firmavam contratos com a Transpetro ‘colaboravam’ com um percentual de cada contrato”.

Para realizar o pagamento das vantagens indevidas, Germán propôs negócios a Machado e inseriu o valor das propinas em cláusulas contratuais. O esquema de corrupção se repetiu na segunda fase do Promef, quando o estaleiro Eisa celebrou novos contratos com a Transpetro, dessa vez para construção de oito navios de produtos, e Germán novamente propôs um acordo para dissimular o repasse da propina a Machado. 

O estaleiro Eisa entregou apenas 1 (um) dos 12 (doze) navios contratados, resultando em prejuízos à Transpetro estimados em R$ 649.987.091,46 em razão de adiantamentos que haviam sido realizados pela estatal, vencimento antecipado de financiamentos e dívidas trabalhistas.

A procuradora da República Luciana Bogo destaca os danos para a indústria naval. “O esquema de corrupção nos contratos para construção de navios gerou prejuízos incalculáveis para a Transpetro e a indústria naval brasileira. Movido pelo recebimento de vantagens indevidas milionárias, Sérgio Machado praticou atos para favorecer o estaleiro Eisa quando já era evidente a sua inaptidão para a construção dos navios contratados”.

Em nota, a defesa de German Efromovich e de José Efromovich, afirmou que a denúncia foi feita com base em relatório da Transpetro “que detém, claro, interesse contrário ao Grupo Synergy em procedimentos multimilionários”.

“As alegações feitas pelo MPF foram amparadas, basicamente, em afirmações de relatório interno da Transpetro, que detém, claro, interesse contrário ao Grupo Synergy em procedimentos multimilionários. Para além de se imiscuir em questão eminentemente privada, a denúncia do MPF omite as palavras do colaborador Sérgio Machado, que, entre outras coisas, afirma que (1) a propina por ele solicitada foi negada, que (2) o negócio jurídico entabulado pelas empresas indicadas, as quais eram sólidas e geradoras de emprego, detinha objeto lícito, e que (3) não havia correlação entre o pagamento apontado e qualquer ato executado pelo próprio Sérgio Machado”, diz o advogado Rodrigo Mudrovitsch, advogado.

ACORDOS ILÍCITOS

Para dissimular os pagamentos ilícitos relativos aos contratos dos estaleiros Mauá e Eisa, Germán propôs a Machado um acordo de investimento em empresa de seu grupo que explorava campos de petróleo no Equador, conforme o MPF.

O contrato trazia cláusulas que facultavam ao empresário cancelar o negócio, mediante o pagamento de multas de US$ 17,3 milhões, que correspondiam à vantagem indevida solicitada. Machado nunca investiu nenhum valor nos campos de petróleo.

O executivo efetuou o pagamento da propina disfarçada de multas por meio de 65 transferências bancárias no exterior que se estenderam de 2009 a 2013, período que coincidiu com a execução dos contratos com a Transpetro.

O Eisa foi contratado novamente pela Transpetro em 2012, quando já eram evidentes as dificuldades enfrentadas pelo estaleiro para construir os navios anteriormente contratados.

Na ocasião, Germán negociava a venda da empresa Petrosynergy Ltda. e, de acordo com os procuradores, ofereceu a Machado uma participação sobre o valor da venda, que seria de no mínimo US$ 18 milhões, montante que correspondia à propina de 2% dos novos contratos com a Transpetro.

Para formalizar o acerto ilícito, o empresário firmou contrato de empréstimo com offshore de Expedito Machado, filho e operador de propina de Sérgio Machado, inserindo cláusula com a participação na venda da empresa brasileira. Como garantia, entregou alteração do contrato social da Petrosynergy Ltda., previamente assinada, repassando 50,1% de seu capital social para Machado.

O MPF diz que Germán pagou o empréstimo, juros remuneratórios e iniciou o repasse da propina, porém, deixou de pagar as parcelas em dezembro de 2014, possivelmente em razão do avançar da operação Lava Jato sobre o esquema na Transpetro. Do valor prometido, foram pagos cerca de US$ 4 milhões de vantagem indevida.

Na avaliação da Procuradoria, as provas revelam que, em contrapartida, aos esquemas de corrupção, o estaleiro Eisa foi beneficiado por diversos atos de Machado.

Nos primeiros contratos, o Eisa foi inabilitado na pré-qualificação e no processo licitatório por não ter capacidade econômico-financeira para o objeto licitado, mas foi posteriormente contratado com dispensa de licitação.

O estaleiro não tinha a prontidão exigida para iniciar a construção dos navios e obteve sucessivas prorrogações de prazos e relaxamento dos requisitos para receber aportes de valores da Transpetro. O Eisa entregou apenas 1 (um) dos 4 (quatro) navios Panamax contratados.

Na 2ª contratação do Eisa, também foram flexibilizadas as exigências contratuais para permitir o aporte de valores da Transpetro para o estaleiro logo após Germán oferecer as vantagens indevidas. O Eisa não entregou nenhum dos 8 (oito) navios de produto contratados.

Com informações, Poder 360

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Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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