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MPF processa Pazuello e secretários por crise na saúde do Amazonas

Leonardo Prado/Secom/MPF


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou no último dia 13 um processo contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, e outros membros da coordenação do Ministério da Saúde (MS) pela suposta omissão dos agentes entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 no combate à pandemia no Amazonas.

Conforme o Terça Livre noticiou, em janeiro deste ano o estado sofreu um colapso em sua rede de saúde que só ganhou visibilidade após ter uma crise já instalada.

No entanto, desde a chamada “primeira onda” da Covid-19 no Amazonas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, ofereceu em abril de 2020, uma intervenção na Saúde do estado; o governador Wilson Lima (PSC), porém, recusou o auxílio federal, dizendo que a ‘situação estaria sob controle.’

Os procurados do MPF argumentam, agora, que através do Inquérito Civil 1.13.000.000061/2021-04, notou-se “atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas”, cujo argumentos se encontram na ação contra Pazuello e outros réus.

“Pretende-se, com o ajuizamento desta ação, promover a responsabilização dos agentes públicos que, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, diante do recrudescimento da pandemia de covid-19 no estado do Amazonas, omitiram-se no cumprimento de seus deveres, ao retardar o início das ações do Ministério da Saúde no estado”, diz um trecho do documento.

A denúncia ainda inclui os nomes de três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

Entre os crimes identificados pelos promotores estão o desabastecimento de oxigênio e a demora na transferência de pacientes.

No processo o MPF ainda criminaliza os protocolos de tratamento precoce da Covid-19, como “atos de improbidade administrativa por parte de representantes do Ministério da Saúde.”

Apesar dos gastos R$ 1,5 mi do governador Wilson Lima em meio a pandemia com decoração natalina, o político não é alvo do processo assinado pelos procuradores da república José Gladston Viana Correia, Thiago Augusto Bueno e Catarina Sales Mendes de Carvalho.

O processo protocolado na 9ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 1006436-58.2021.4.01.3200, aguarda agora análise sobre a condenação dos acusados.

LEIA A DENÚNCIA NA ÍNTEGRA.

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