fbpx
Imagem: Pablo Jacob/ Agência O Globo

Na Alerj, 69 dos 70 deputados votaram ‘sim’ ao processo de impeachment de Witzel



A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o processo de abertura de impeachment do governador fluminense Wilson Witzel.

Ao todo, 69 dos 70 deputados votaram “sim” e um parlamentar não votou. Será publicado no Diário Oficial um ato dando prazo de 48h, contadas a partir segunda (15), para que os partidos com representação na Casa indiquem integrantes da comissão especial que vai avaliar a denúncia, informou a Alerj.

Após a formação da comissão com eleição de presidente, vice e relator, o governador Wilson Witzel será notificado para apresentar a defesa em até 10 sessões. Após esse prazo, a comissão tem mais cinco sessões para emitir parecer, que é votado em plenário.

Após as denúncias de suspeita de desvio de recursos da saúde durante a pandemia de coronavírus, foram protocolados 14 requerimentos de abertura do impeachment na Casa.

O requerimento que será levado adiante foi apresentado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, e se baseiam nas denúncias relacionadas a desvios na saúde estadual. Além do pedido aceito, outros seis requerimentos foram arquivados na mesma decisão.

Ex-líder do governo Witzel na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) também foi favorável. “Em nenhum momento, o governador se colocou aquém das investigações, inclusive dizendo publicamente que não temia nenhum tipo de investigação. Essa é, de uma maneira muito própria, a forma dele se colocar à disposição deste parlamento”, declarou.

Veja os próximos passos do processo na Alerj:

1 – Ato é publicado no Diário Oficial dando prazo de 48hs para que os partidos da Casa indiquem representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia. Acusados são notificados para apresentarem defesa no prazo de 10 sessões, e denúncia é lida em plenário.

2 – Depois de indicados, a Comissão Especial tem 48hs para se reunir e eleger relator e presidente.

3 – O parecer da Comissão Especial é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão.

4 – Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de 1 hora – sendo os questionamentos respondidos pelo relator. Encerrada a discussão, não necessariamente terminando no mesmo dia, será aberta a votação nominal.

5 – Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta (36 votos), o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.

Com informações, Alerj

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

3 Comentários

Clique aqui para comentar

  • Assim começa a ser feita justiça num paiz onde a corrupção e a ganância imperam onde o povo só tem o legislativo em seu favor.!

  • Os Deputados Estaduais do Rio de Janeiro estão dando um exemplo pra todos os outros estados do Brasil.

    Se for da vontade de Deus, todos os inimigos de Bolsonaro vão cair por terra. E suas imagens nunca mais serão esquecidas.

    Contra um honesto, corrupto nenhum prevalecera. Deus no comando.

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: