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Rosinei Coutinho/SCO/STF

No STF, Aras defende devido processo legal



 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se pronunciou nessa quarta-feira (8) sobre as manifestações de 7 de setembro no início da sessão plenária do STF. Em sua fala, Aras lembrou que as manifestações representam a voz da liberdade. O procurador também lembrou a importância do devido processo legal para a garantia dos direitos.

“Acompanhamos ontem uma festa cívica com manifestações pacíficas, que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias públicas do Brasil. As manifestações do 7 de setembro foram a expressão de uma sociedade plural e aberta, características de um regime democrático”, afirmou.

Aras pregou o diálogo entre as instituições e disse que vai seguir defendendo a ordem jurídica e que o devido processo legal vai orientar as ações dos procuradores.

“Como previsto na Constituição Federal de 1988, e no ordenamento jurídico erigido a partir dela, quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções”, ressaltou o procurador-geral.

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