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Nova narrativa da CPI



 

Um parecer foi enviado à CPI da Covid nessa terça-feira (14), encabeçado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, e endossado por juristas, não indicados nominalmente pela velha mídia, para fundamentar juridicamente o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A comissão que emitiu o parecer foi criada a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Além de Reale Júnior participaram da comissão os juristas Alexandre Wunderlich, Helena Regina Lobo da Costa e Sylvia Steiner.

O parecer indica uma nova narrativa que substitui as acusações de negligência do governo federal por afirmações de que houve, na verdade, ações políticas deliberadas, elencando supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução do país em pandemia.

Segundo o juízo apresentado, o presidente teria violado garantias individuais com a promoção de aglomerações e medicamentos contra a Covid, mesmo que não tenha obrigado ninguém a sair de casa, muito menos a utilizar tais medicamentos.

A crítica contra o isolamento e a demora na compra das vacinas também foram argumentos apresentados para fundamentar a acusação de crime de responsabilidade.

De acordo com o parecer, o presidente cometeu “crime de pandemia” por conta das aglomerações e pela sua tendência de não usar máscara; “crime de infração de medida sanitária preventiva” porque não acatou a medidas que supostamente estancariam a disseminação do vírus e porque abraçou pessoas sem máscaras.

Os juristas ainda afirmam que houve charlatanismo, porque o presidente estimulou o uso de cloroquina e outros medicamentos; incitação ao crime, uma vez que sugeriu ao povo que desconsiderasse medidas de isolamento impostas ditatorialmente por municípios e estados.

A lista de supostos crimes inclui também prevaricação, porque Bolsonaro teria sido avisado de suspeitas de irregularidades na compra, que não foi feita, da vacina Covaxin; e crimes contra a humanidade, referenciando a crise de Manaus e a contaminação de povos indígenas.

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