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‘O poder está centralizado no Judiciário’, critica deputado Luiz Philippe

Foto: Samuel Figueira/Câmara dos Deputados


O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), durante o Boletim da Noite de quinta-feira (3), apontou que a balança governamental brasileira atualmente se encontra desequilibrada.

Segundo Orleans e Bragança, os três Poderes não possuem mais o mesmo peso, mas o poder está centralizado no Judiciário.

“O que eu estou vendo é uma nítida centralização de poder e os únicos capazes de gerenciar esse poder concentrado são os juízes”, declarou o parlamentar.

“Está-se burocratizando absolutamente tudo que existe no Brasil e o único órgão capaz de normalizar, regulamentar, permitir, é o Judiciário, não é mais o Legislativo, de poder legislar”, disse Orleans e Bragança. 

“Vemos a capacidade do Judiciário de romper, ele mesmo, com o que foi decidido pelo Congresso, criar novas normas e regulamentações por canetada, monocraticamente, algo até que pode desviar função de instituições”, acrescentou o deputado.

Segundo Orleans e Bragança, o Poder Judiciário vem reinando de forma absoluta sobre a Constituição.

“Por outro lado, para o Legislativo colocar algo em prática, é muito mais burocrático, precisa fazer uma PEC, uma emenda constitucional, passar em dois turnos, passar nas duas Casas, aquela coisa toda”, afirmou. 

“Independentemente do nosso crescimento, o Estado tem se entrincheirado, tem criado as suas defesas, tem se concentrado por essas medidas que são invisíveis aos olhos da maioria dos cidadãos. Hoje, nós temos um Poder Judiciário altamente concentrado e, o que é pior, com amplos poderes”, lamentou o deputado.

Conforme noticiou o Terça Livre, Luiz Philippe de Orleans e Bragança quer apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para separar funções atualmente concentradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocando, assim, “um freio e contrapeso” no órgão.

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Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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