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Pacheco diz que Senado votará PEC Emergencial na próxima semana



O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário da Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial (PEC 186/2019) na próxima semana.

“Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial”, afirmou.

O texto relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal.

Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial pago às pessoas vulneráveis durante a pandemia de coronavírus.

“O parecer será apresentado pelo senador Márcio Bittar de hoje até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, continuou.

O presidente do congresso afirmou ainda que a aprovação da PEC Emergencial não é uma “condição para a implantação do auxílio emergencial” e declarou que a votação funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.

O anúncio foi feito após um almoço com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Além deles, participaram do encontro a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF) e do senador Márcio Bittar, que também relata o Orçamento Geral da União para 2021 (PLN 28/2020).

Agência Senado

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