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Parlamentares acionam STF contra fundo eleitoral



 

Parlamentares entraram nessa segunda-feira (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para quase R$ 6 bilhões. O ministro Kassio Nunes Marques será o relator da ação no STF.

Os seis deputados e um senador procuram anular o trecho com o aumento do fundo eleitoral presente no texto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.

O pedido foi assinado pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Os parlamentares argumentam que a inclusão dos reajustes na LDO não seguiu o que determina a lei, porque não houve um prazo razoável de deliberação sobre uma mudança tão impactante.

No documento encaminhado ao STF, os parlamentares alegam que “triplicar o valor do Fundo Eleitoral, enquanto mais de 500 mil cidadãos brasileiros morreram pelo coronavírus, além de inconstitucional, é imoral e cruel”.

O convidado Ed Raposo destacou durante o Boletim da Manhã de terça-feira (20) a postura dos parlamentares. Raposo questionou ainda se os deputados terão coragem de votar para manter o veto do presidente Bolsonaro, já que agora “terão que mostrar a cara”.

“Tabata Amaral, será que ela vai votar contra? Não sei, porque a grande questão aqui é a seguinte: a partir do momento em que você vota diferente, você assume que mentiu antes. Se o indivíduo do PT chegar lá e disser: ‘nós votamos contra a LDO porque éramos contra o fundão’, a partir do momento que você vai lá e vota a favor do fundão, você admite que mentiu, que você criou uma narrativa”, ressaltou Ed Raposo.

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Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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