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Parlamento espanhol legaliza eutanásia e suicídio assistido



O Parlamento da Espanha aprovou na última quinta-feira (18) uma lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido para pacientes gravemente feridos ou terminais. A aprovação do texto, com 202 votos a favor, 141 contra e 2 abstenções, foi celebrada com uma salva de palmas que durou vários minutos.

Com a nova lei, o governo leva adiante uma das principais promessas de saúde do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, durante a campanha eleitoral de 2019. Qualquer pessoa, portanto, com “doença grave e incurável” ou “crônica e incapacitante” poderá solicitar a sua morte.

“Para aqueles que amam a vida, mas aspiram a ter uma lei quando precisam de um fim”, argumentou a ex-ministra de Saúde e principal defensora do projeto, María Luisa Carcedo.

O profissional que irá executar o procedimento também poderá se recusar de executá-lo, recorrendo à “objeção de consciência”, que está prevista na lei.

Na eutanásia, médicos irão matar uma pessoa usando medicamentos fatais. E no suicídio assistido, as próprias pessoas irão se matar automedicando-se, com supervisão médica. Ambos procedimentos serão financiados pela rede pública de saúde espanhola a partir de junho.

“Hoje, somos um país mais humano, mais justo e mais livre. A lei da eutanásia, amplamente exigida pela sociedade, finalmente se torna realidade”, disse o primeiro-ministro socialista. “Obrigado a todas as pessoas que lutaram incansavelmente para que o direito de morrer com dignidade fosse reconhecido na Espanha”, acrescentou.

O primeiro país a legalizar a eutanásia no mundo foi a Holanda, em 2002. Atualmente, quase sete mil pessoas executam o procedimento por ano, pelo próprio sistema de saúde do país.

A Bélgica também legalizou a eutanásia em 2002, não precisando o paciente estar em estado terminal. Em Luxemburgo, a aprovação veio em 2008. No Canadá, a lei entrou em vigor em 2016. E na Colômbia, o procedimento foi legalizado em 2018.

Há também processos para descriminalizar a eutanásia e o suicídio assistido em cinco outros países: Suíça, Alemanha, Japão, alguns Estados norte-americanos e um país da Austrália.

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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