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PCCh punirá empresas que cumprirem sanções estrangeiras



O Partido Comunista da China (PCCh), no último sábado (9/1), anunciou que empresas que cumprirem sanções impostas por outros países serão categoricamente punidas. O regime chinês informou que a ação faz parte de um pacote de medidas do PCCh.

O Ministério do Comércio do país comunista afirmou que as novas legislações foram introduzidas para “combater a aplicação extra-territorial injustificada” das leis estrangeiras — algumas delas, criadas pelos Estados Unidos.

As sanções serão acionadas em tribunais chineses, por companhias que se sentirem lesadas. Além disso, alguns especialistas afirmaram que os meios legais também podem ser usados para proteger as relações comerciais com nações como a Rússia e o Irã.

“Um ponto que resta ser esclarecido é se a ordem pretende atingir especificamente sanções contra a China ou sanções direcionadas a um país terceiro, como o Irã ou a Rússia, que têm um impacto prejudicial sobre as empresas chinesas”, explicou à BBC Nicholas Turner, advogado da Steptoe & Johnson em Hong Kong.

O especialista acredita que o governo chinês pretende se proteger de mais medidas que possam ser tomadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que outras leis como estas serão impostas pelo governo chinês antes da posse do novo mandatário norte-americano, Joe Biden, prevista para 20 de janeiro.

 

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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