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PEC da 2ª instância não interessava a Rodrigo Maia, diz capitão Derrite



Foi reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19), que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Os trabalhos estavam suspensos há um ano em razão da pandemia do vírus chinês. O tema ainda divide opiniões.

Como o antigo presidente da Comissão tornou-se o vice-presidente da Câmara, não poderia mais assumir o posto. Portanto, o comando passou do atual vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), para o deputado Aliel Machado (PSB-PR), que era vice de Ramos no colegiado.

Defensores da prisão após condenação em segunda instância devem intensificar a articulação política para que a PEC seja aprovada ainda neste ano. Os críticos da proposta, no entanto, argumentam preservação do princípio constitucional da presunção de inocência.

O deputado federal capitão Derrite (PP-SP) vê como necessária a retomada dos trabalhos da Comissão e defende que o tema ficou parado por não interessar ao antigo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RIO)

“Na verdade, nem deveriam ter parado. Sejamos francos, por que vocês acham que parou a Comissão que falava sobre a prisão em segunda instância? Porque não interessava para o antigo presidente da Câmara, o próprio Rodrigo Maia, isso não interessava a ele, que já foi réu na Lava-Jato, e imagino eu que estava com medo de alguma coisa, como também não interessa para boa parte dos parlamentares”, comentou durante o Boletim da Manhã de hoje (15).

“Temos um Congresso Nacional em que, salvo engano, mais de 15o deputados tiveram seus nomes envolvidos na operação Lava-Jato, então não tem interesse nenhum sobre isso. Cabe a nós pressionarmos, para que a coisa ande, evolua”, acrescentou Derrite.

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Bruna de Pieri

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