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Polêmico ajuste fiscal de Doria é aprovado na Alesp



Com um suposto objetivo de cortar gastos do orçamento do próximo ano, a Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nessa terça-feira (13/10), por 48 votos a 37, o ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria.

A proposta extingue estatais e fundações, dentre elas a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que transporta anualmente mais de 620 milhões de passageiros no Estado.

Conforme noticiou a Revista Oeste, a proposta além de extinguir estatais e fundações, reduz benefícios fiscais na cobrança de impostos e autoriza um plano de demissão voluntária, que pode atingir cerca de 5 mil servidores estaduais.

Os deputados ainda devem votar se recusam, ou não, trechos que foram retirados do projeto original.

A votação final da medida deve decidir sobre a extinção de quatro entidades (Fundação para o Remédio Popular, Fundação Oncocentro, Instituto de Medicina Social e de Criminologia e Fundação Instituto de Terras), a alteração na cobrança do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e um artigo que obrigaria universidades, a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e fundos ligados a funcionários da segurança pública de repassar seus superávits financeiros de 2019 ao tesouro estadual.

Na madrugada desta quarta-feira, 14, a sessão foi encerrada e a decisão sobre o restante do pacote postergada. A expectativa é de que esses itens sejam retirados definitivamente do projeto, depois de um compromisso do governo estadual em recuar desses pontos.

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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