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Polônia proíbe adoção de crianças por homosexuais



A Polônia proibiu nesta quinta-feira (11) a adoção de crianças por pessoas que vivem relacionamentos homoafetivos.

O projeto de lei foi anunciado pelo Partido da Lei e Justiça (PiS), que governa o país conservador.

De acordo com a Agência Reuters, a medida deve provocar ainda mais conflitos entre a Polônia e a União Europeia (UE).

A UE vem adotando políticas cada vez mais amplas relacionadas à população LGBT e determinou que todos os Estados membros devem seguir as mesmas medidas. Determinações essas que a Polônia, país de maioria conservadora e católica, já declarou ser uma ameaça à sua cultura.

“O governo polonês anunciou seu plano de proibição de adoção horas antes de os legisladores do Parlamento Europeu adotarem uma importante resolução sobre os direitos dos homossexuais que foi vista como uma repreensão direta às políticas recentes de Varsóvia (capital da Polônia)”, afirmou a Reuters.

Dentro da legislação polonesa, há hoje a permissão dessa modalidade de adoção, que passará por mudanças com a nova lei aprovada.

“Estamos preparando uma mudança onde (…) as pessoas que vivem em coabitação com uma pessoa do mesmo sexo não possam adotar uma criança, então um casal homossexual não poderá adotar uma criança”, disse o vice-ministro da Justiça, Michal Wojcik.

O vice-ministro afirmou que o objetivo da medida é proteger as crianças.

“É sobre a segurança da criança, sobre seu bem-estar”, afirmou.

Ativistas LGBTs já se manifestaram sobre a mudança na legislação e disseram que a medida punirá as crianças restringindo as adoções.

“Você realmente tem que ser um ser humano mesquinho para negar um lar às crianças, seja em um casal do mesmo sexo ou heterossexual. As crianças merecem um lar”, disse o ativista Bartosz Staszewski, à Reuters.

As medidas adotadas pela Polônia estão sendo também implantadas na Hungria, o que tem criado diversos atritos internos no bloco da UE.

Segundo alguns países membros da União Europeia, os governos da Polônia e da Hungria “reduziram a independência da mídia, tribunais, ONGs e academias.”

Nos últimos dois anos, diversas cidades polonesas declararam ter “zonas livres de LGBT”.

Isso foi alvo de sanções e ameaças do bloco da UE, que ameaçou reter alguns fundos financeiros europeus dessas cidades. Em resposta, o governo da Polônia declarou que substituiria esses fundos.

A resolução foi aprovada pelo Parlamento Europeu, por 492 votos a 141, que afirmou: “Os direitos LGBTIQ são direitos humanos”.

Agência Reuters.

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