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Alan Santos/PR

Presidente Bolsonaro vai pedir que Senado instaure processo contra Moraes e Barroso



 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (14) que vai pedir ao presidente do Senado que instaure processos contra os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, declarou o presidente em publicação no seu perfil oficial do Twitter.

A ação de Jair Bolsonaro vem depois de vários episódios de ataques por parte dos ministros.

Alexandre de Moraes atua como relator de inquéritos contra apoiadores do governo Bolsonaro e nas últimas semanas incluiu até mesmo o presidente da República nas investigações. Além disso, determinou ontem (13) a prisão do presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, por crime de opinião.

Já Luis Roberto Barroso protagoniza o embate contra o voto impresso auditável e eleições mais transparentes. O ministro chegou a atuar dentro do Congresso Nacional contra uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que tramitava na Câmara dos Deputados.

Os ministros já vinham sendo alvos de críticas do presidente Bolsonaro e de milhares de cidadãos e retribuíam com ataques ao Governo e sua base.

“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal“, disse Jair Bolsonaro na publicação em seu Twitter.

O artigo citado pelo presidente prevê que: “Compete privativamente ao Senado Federal: processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.”

Em seu comunicado sobre o processo contra os ministros, o presidente da República relembrou que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição aos cidadãos do Brasil.

“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, disse.

Já existem no Senado Federal pelo menos dez pedidos de impeachment contra ministros do STF aguardando para serem pautados, todos de 2021. Moraes é o recordista, com seis pedidos contra ele e mais um outro processo que mira todos os magistrados da Corte.

Ítalo Lorenzon fez uma análise, durante participação no Boletim da Manhã desta segunda-feira (16), do movimento orquestrado por Jair Bolsonaro. Na visão dele, o presidente acertou em jogar para Rodrigo Pacheco a responsabilidade sobre o processo dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Barroso.

“A ideia do Movimento do 7 de setembro é justamente fazer pressão. O Bolsonaro calculou muito bem que não consegue sair debaixo da narrativa, então ele coloca o impeachment e se passar, se o Pacheco botar para votar, cria comoção; mas se o Pacheco sentar em cima, cria comoção também. Bolsonaro, na pior das hipóteses, ele prova que os freios e contrapesos, o freio a pastilha já foi toda comida e o contrapeso já não existe também. Então, de fato, essa estratégia do Bolsonaro está bem alinhada”, avaliou.

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