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Procuradores da Lava Jato se manifestam sobre julgamento da defesa de Lula no STF



Os procuradores que integram a operação Lava Jato, pelo Ministério Público Federal no Paraná, se manifestaram através de nota nesta terça-feira (09) sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao material da Operação Spoofing.

O julgamento estava marcado para acontecer a partir das 14h de hoje.

Conforme o Terça Livre noticiou na última semana, depois que o ministro Ricardo Lewandowski deu à defesa de Lula o acesso aos arquivos, o Ministério Publico Federal (MPF) já havia questionado, através de embargos de declaração, a ação do magistrado.

“O ex-presidente Lula alega ter direito de acessar o material, ainda que não tenha conteúdo exculpatório e não prove sua inocência, porque poderia ser capaz de anular seus processos na hipótese de se encontrarem evidências de violação do devido processo legal”, diz a nota dos procuradores.

“Além de ilegal, as supostas mensagens em poder dos hackers não tiveram sua autenticidade comprovada e são imprestáveis por seis razões.”

Os procuradores argumentaram que embora os hackers tenham divulgado as mensagens, não existe comprovação da veracidade de nenhuma delas, pois, o material ficou por longo tempo em poder de criminosos e pode ter havido inúmeras adulterações, o que torna a prova imprestável, além disso, ocorreram acessos nas contas do Telegram para troca de mensagens falsas com terceiros.

Desde a época das investigações já existia também no aplicativo uma função que permite que as mensagens possam ser apagadas ou editadas a qualquer tempo, sem que fique registrado na conversa se ou quando houve a adulteração, o que faz com que as “provas” de conduta partidárias dos procuradores, fossem totalmente manipuladas.

“A perícia realizada na operação Spoofing não atestou a autenticidade do material apreendido”, afirmaram os magistrados.

O texto explica ainda que não há motivos na lei para que o ex-presidente Lula tenha acesso ao material ou que o STF torne público o conteúdo das mensagens pelo motivo de que o trabalho dos procurados do MPF é protegido por sigilo, do mesmo modo que juízes e advogados.

“Há, hoje, uma franca distorção sensacionalista, com efeito, diversionista do conteúdo de supostas mensagens, com o fim de desviar a atenção do que realmente é fato – os crimes investigados e punidos – para hipóteses, conjecturas e suposições que só fizeram fortalecer a reação de alguns políticos contra o combate à corrupção.”

“A teoria conspiratória de que a força-tarefa perseguiu um ou outro político, ou réu é uma farsa com objetivo claro de anular processos e condenações”, completou.

O julgamento desta terça será realizado pela Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Ministro Nunes Marques.

LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA DOS PROCURADORES.

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Bruna Lima

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