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Provedor de telecomunicações de Hong Kong cita ‘lei de segurança’ para bloquear site



Na quinta-feira (14), umas empresa de telecomunicações ligada ao Partido Comunista da China (PCCh), Hong Kong Broadband Network (HKBN), bloqueou um site que publica material sobre os protestos pró-democracia de 2019. A empresa do PCCh afirmou estar cumprindo a “Lei de Segurança Nacional”. Essa foi a primeira censura de um site local sob a lei de Pequim.

“Desabilitamos o acesso ao site em conformidade com a exigência emitida pela Lei de Segurança Nacional”, disse um porta-voz do provedor de serviços de Internet HKBN em um e-mail à Reuters, acrescentando que a ação foi tomada em 13 de janeiro.

“Este caso representa um passo claro em direção ao fim de uma Internet relativamente livre e aberta em Hong Kong”, disse Fergus Ryan, analista do Australian Strategic Policy Institute.

O Gabinete de Segurança de Hong Kong, na semana passada, recusou-se a comentar sobre casos específicos, mas disse que a polícia “agirá com base nas circunstâncias reais e de acordo com a lei”.

“Todas as ações relevantes serão tomadas estritamente de acordo com a lei”, acrescentou uma porta-voz do Escritório de Segurança de Hong Kong.

De acordo com a polêmica lei de segurança imposta por Pequim à cidade governada pela China em junho passado, a polícia pode pedir aos prestadores de serviços que restrinjam o acesso às plataformas eletrônicas ou mensagens que possam representar uma suposta ameaça à segurança nacional.

Na China continental, o acesso a plataformas de mídia social e sites de notícias estrangeiros, como o Facebook e o New York Times, é bloqueado pelo chamado Grande Firewall, que filtra e bloqueia o tráfego entre servidores chineses e internacionais.

Os residentes em Hong Kong, em contraste, gozaram até agora de liberdades indisponíveis no continente por causa de uma estrutura de “um país, dois sistemas”, que deveria ser válida até pelo menos 2047.

Grupos de direitos humanos expressaram preocupação de que a Lei de Segurança Nacional possa anunciar a introdução de um mecanismo de censura semelhante ao Grande Firewall de Hong Kong.

“Fechar este site representa mais um tijolo no Grande Firewall que Pequim está gradualmente construindo em torno de Hong Kong”, disse Ryan.

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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