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Resolução criada na ‘era PT’ burocratizou abertura de leitos de UTI



Uma resolução criada na “era PT” tornou mais burocrático o processo de abertura de leitos de UTI nos hospitais do país. Assinada no ano de 2010 pelo ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, a medida impõe uma série de requisitos para a abertura de novos leitos.

A Resolução nº 7 de 2010 foi publicada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o texto, as UTIs devem, no mínimo, contar com médicos plantonistas, enfermeiros assistenciais, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem.

Esses profissionais devem estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados na UTI. Além disso, todo paciente internado nesses locais deve receber assistência integral e interdisciplinar.

Os padrões impostos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva aplicam-se a todas as unidades, ou seja, públicas, privadas, filantrópicas, civis ou militares.

Trecho da resolução

O deputado estadual Eric Lins (DEM-RS) esteve em Brasília na última quinta-feira (17) para pedir ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a revogação da medida.

Nas redes sociais, o deputado disse que a resolução impôs um limite de leitos conforme a quantidade de profissionais disponíveis. “Ocorre que, especialmente no interior, existe carência, em especial de médicos, tanto em quantidade quanto em especialidade para compor essas UTIs”, explicou.

“Os hospitais querem abrir novos leitos e não podem. A organização dos fatores de produção esbarra exatamente nesse funil: a disponibilidade de pessoal”, acrescenta.

O deputado ainda pontua que a regra desconsidera diversos fatores: “A liberdade administrativa dos hospitais; as agilidades individuais dos profissionais envolvidos; as características dos diversos tipos de UTI’s; as conjecturas de cada instituição e região e as exigências de um tempo onde o esforço de crise sanitária, é imperativo”, escreveu no Twitter.

A suspensão da resolução, de acordo com o parlamentar, vai autorizar aos hospitais aumentarem em até 20% sua capacidade de atendimento. Ao jornalista Políbio Braga, o deputado conta que o ministro da Saúde encaminhará o caso ao atual presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, para considerações.

“Se tivermos sucesso, esta reclamação poderá gerar uma explosão de novas UTIs, diante do fim da norma programática absurda, que desconsidera a liberdade administrativa dos hospitais”, disse.

Resolução nunca foi questionada

Mesmo em meio à crise gerada pelo patógeno chinês com falta de leitos, a resolução nunca foi questionada. “Por que eles não criticam essa resolução do governo PT? Porque é do PT! Isso aconteceu há 10 anos. Qual é o ganho político disso? Zero”, afirmou o jornalista e fundador do Terça Livre, Italo Lorenzon, durante o Boletim da Manhã desta terça-feira (20).

“É muito mais negócio para eles não criticarem isso, deixar isso enterrado, deixar isso acontecer, custar vidas e aí começar a colocar a narrativa de que ‘ah, houve uma gestão imprudente do Bolsonaro, uma gestão mal feita.’ Qual é o elemento da gestão mal feita?”, questionou.

“O pior de tudo é que se você pergunta para essas pessoas qual foi a gestão mal feita, ou elas se baseiam na fake news de que Bolsonaro rejeitou vacinas, que é mentira, simplesmente mentira, não tem substância essa afirmação, ou que Bolsonaro deu um mau exemplo”, acrescentou Lorenzon.

Assista à íntegra do comentário

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