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Rodrigo Pacheco devolve MP da liberdade de expressão na internet

Waldemir Barreto/Agência Senado


 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou em Plenário nesta terça-feira (14) que devolverá à Presidência da República a Medida Provisória (MP) que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Entre outros motivos, alegou “considerável insegurança jurídica” gerada pelo texto.

No último domingo (12), na esteira de manifestações convocadas por liberais e socialistas que se uniram em oposição ao governo Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado Federal daria uma resposta ainda nessa semana sobre o texto.

Também nessa terça-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitasse a MP. Também no tribunal, partidos de esquerda e liberais entraram contra a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em sua análise no Boletim da Noite dessa quarta-feira (14), Carlos Dias comentou a realidade de que o verdadeiro objetivo do estamento burocrático é o cerceamento das liberdades.

“É necessário colocar nome e sobrenome nessas operações, nós não podemos simplesmente disfarçar dizendo apenas que o ambiente jurídico é que fere e gera incertezas, que gera instabilidades, não é isso, é uma operação direta de cerceamento”, afirmou.

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Sobre o Colunista

Italo Toni Bianchi

Ítalo Toni Bianchi, membro do Movimento Conservador, bacharel em teologia pelo Seminário Teológico Batista Nacional Enéas Tognini. Músico percussionista, leitor, preletor e jornalista do portal Terça Livre.

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