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Rosa Weber é ré em ação trabalhista de R$ 1 milhão

EFE/Andre Coelho


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é ré numa ação movida pela ex-cuidadora de sua mãe. A informação foi publicada nesta terça-feira (13) pelo site O Bastidor.

Segundo as informações, o processo foi movido contra a mãe da ministra, Zilah Pires, a ministra Rosa Weber e seu irmão. A ação começou a tramitar na Justiça do Trabalho de Porto Alegre em março de 2020.

A então funcionária disse que foi contratada pela ministra em janeiro de 2015, pediu que sua carteira fosse assinada, mas não obteve sucesso. Afirma que trabalhava de domingo a sexta na casa de Zilah, “em jornadas diárias ‘extenuantes’ de ‘no mínimo’ 19 horas. Dormia na residência da mãe da ministra. Assegura que ficava à disposição de Dona Zilah nas madrugadas”, aponta o site.

A mulher cobra recebimento de férias, adicionais noturnos, horas extras e outros benefícios não foram pagos, além de indenização moral e existencial. Ao todo, a indenização chega a R$ 1,08 milhão.

Ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Weber suspendeu em outubro de 2017 uma portaria do governo de Michel Temer que alterava regras de fiscalização de trabalho escravo e criava nova definição aos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.

Na decisão, a ministra alega que “a ‘escravidão moderna’ é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos”.

“Não é qualquer violação dos direitos trabalhistas que configura trabalho escravo”, diz a ministra, acrescentando que, “se atinge níveis gritantes e se submetidos os trabalhadores a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou a condições degradantes, com a privação de sua liberdade e de sua dignidade, resulta configurada, mesmo na ausência de coação direta contra a liberdade de ir e vir, hipótese de sujeição de trabalhadores a tratamento análogo ao de escravos”.

A reportagem de O Bastidor diz que a defesa da família de Weber contestou os argumentos da ex-cuidadora e, segundo os advogados, foi a mulher quem não quis assinar carteira.

“Alegou, de acordo com a defesa, que teria outro trabalho com carteira assinada. Não há, porém, registro de qualquer contratante na carteira da ex-cuidadora enquanto ela prestava serviços à mãe da ministra. (A carteira de trabalho foi anexada aos autos.)”, afirma a matéria.

O caso corre em segredo de justiça.

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