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São José dos Campos deixa fase vermelha por determinação da Justiça



Depois que o governador João Doria colocou todos os 645 municípios de São Paulo na fase vermelha de restrições, a prefeitura de São José dos Campos, conseguiu na noite de ontem (05) uma limitar da Justiça para se manter na fase laranja do Plano São Paulo.

Conforme o Terça Livre havia adiantado, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) teria anunciado que poderia recorrer à justiça para não seguir as medidas de Doria.

O desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu ao pedido do município que declarou que a ocupação de leitos para covid-19 ainda não supera 75%, o que permite que a cidade se mantenha na fase 2 ou fase laranja.

Em seu perfil no Instagram, Felício Ramuth anunciou que publicaria um novo decreto para manter a fase laranja na cidade.

“A decisão do Tribunal de Justiça poderia até nos levar à fase amarela, mas, por cuidado, vamos permanecer na fase laranja”, declarou.

O decreto que coloca os municípios paulistas na fase vermelha passou a ter vigência neste sábado e terá validade até o dia 19 de março.

Ao anunciar a medida, João Doria havia declarado que a decisão partiu em conjunto do Governo do Estado e os Governos Municipais, porém houve denúncias de alguns prefeitos, porque nem todas as cidades estão com o mesmo cenário de contaminação e internações.

A decisão do TJ-SP, poderá auxiliar outros prefeitos a entrarem com ações contra o decreto ditatorial de Doria.

O decreto estadual previa que nenhum município poderia decretar medidas mais brandas sob ameaça de ações judiciais no Ministério Público.

Ainda ontem o prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), declarou que irá entrar também com um pedido ao Tribunal de Justiça para que o município consiga manter suas próprias determinações e não seguir a fase vermelha de João Doria.

“São José dos Campos conseguiu liminar para manter a cidade na Fase Laranja. Vamos entrar com o mesmo pedido, pois temos 84% de ocupação de leito e iremos buscar mais neste final de semana. Segunda entraremos com o mesmo pedido na Justiça”, disse ele em uma publicação no Instagram.

Alexandre Ferreira (SOLIDARIEDADE), prefeito de Franca, também anunciou que irá judicializar um pedido contra o decreto estadual.

Já a prefeitura de Cruzeiro protocolou uma ação, porém teve a decisão indeferida na primeira instância. Mas o prefeito Thales Gabriel (PSD) prometeu recorrer para manter a cidade na fase laranja..

Com informações: Agência Brasil.

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