fbpx

Senado aprova discriminação racial e sexual como agravantes em crimes



O Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira, 25/11, o projeto de lei que inclui motivações de “preconceito racial e sexual” como agravantes de pena para qualquer tipo de crime.

O PLS 787/2015 , tem como autor o senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Apresentado em 2015, o projeto de lei ainda não havia sido colocado em votação, mas na sessão de hoje entrou como extrapauta, após pedidos de alguns senadores, motivados pela morte de João Alberto Silveira Freitas, no último dia 19/11.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto, afirmou que o país vive “tempos de intolerância”.

“O racismo estrutural no Brasil é uma realidade. Precisamos agir rapidamente para combater essa desigualdade. Nós vimos atônitos um cidadão negro ser espancado, asfixiado e morto, por motivos ainda desconhecidos. Esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco?”, disse.

Em seu twitter, o autor do projeto comemorou a aprovação.

“De acordo com o projeto, os agravantes de discriminação devem ser adicionados ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o projeto também leva o agravante de preconceito de orientação sexual. Esse acréscimo foi solicitado durante a votação pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)”, declarou o portal oficial do Senado.

Com informações: Agência Senado

Sobre o Colunista

Bruna Lima

Bruna Lima

Comente

Clique aqui para comentar

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: