O Senado da Argentina aprovou, nesta terça-feira (29), que bebês sejam assassinados “legalmente” no ventre materno. Foram 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.
Abortistas comemoraram o projeto de lei enviado pelo próprio presidente da Argentina, Alberto Fernández, que é considerado um dos mais nefastos projetos de legalização do aborto no mundo todo.
O presidente argentino foi às redes sociais para comemorar a aprovação. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Prometi fazê-lo nos dias de campanha eleitoral. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”
A nova lei é a primeira que permite o aborto dentro de “uma perspectiva de gênero”. Em nenhum momento ele se refere às grávidas como mulheres. Em vez disso, menciona as grávidas pelo menos 15 vezes apenas de modo geral como sendo pessoas “pessoas gestantes”, evitando reconhecê-las como mulheres.
Em quatro outras ocasiões, quando utiliza o termo mulher, o projeto amplia o conceito para deixar claro que uma gestante não necessariamente é uma mulher, referindo-se às gestantes com a expressão “mulheres e pessoas com
outras identidades de gênero com capacidade de gestar”.
O projeto argentino do aborto estabelece ainda, no seu artigo 4, que as “pessoas com capacidade de gestar” terão o direito de realizar o aborto até a 14ª semana da gravidez.
No entanto, depois da décima quarta semana, o aborto também será permitido, sem limites de prazo, sempre que “estiver em perigo a saúde integral da pessoa gestante”.
El aborto seguro, legal y gratuito es ley.
A ello me comprometí que fuera en los días de campaña electoral.
Hoy somos una sociedad mejor que amplía derechos a las mujeres y garantiza la salud pública.
Recuperar el valor de la palabra empeñada. Compromiso de la política. pic.twitter.com/cZRy179Zrj— Alberto Fernández (@alferdez) December 30, 2020
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