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‘Só Brasil, Butão e Bangladesh usam urnas eletrônicas de primeira geração em larga escala’, diz engenheiro Amílcar Brunazo



 

Amílcar Brunazo Filho participou do Boletim da Manhã desta sexta-feira (30) para falar sobre o sistema eleitoral, as urnas eletrônicas e a possibilidade de fraudes. O engenheiro, formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), estuda o processo eleitoral há mais de 20 anos e tem um site onde publica estudos sobre o tema.

Aos jornalistas, Amílcar explicou que as urnas usadas no Brasil são as de primeira geração e as mesmas desde 1996. Isso quer dizer que o código numérico do voto digitado pelo cidadão no painel do aparelho é armazenado na memória interna. Entre olhar na tela o voto e a informação ser gravada no registro há um lapso. O eleitor não vê o que foi gravado na memória do computador. Na prática, a urna eletrônica tornou a votação um sistema às cegas. Ele explica que esse processo é de gravação direta.

“Os países foram abandonando as urnas de primeira geração, passaram para a segunda e para a terceira. E só o Brasil, Bangladesh e Butão usam urnas de primeira geração em larga escala. Essa palavra, em larga escala, é importante. O TSE respondeu ontem, durante a live do Bolsonaro, que existem tantos países que os sistemas eletrônicos de votação; os Estados Unidos, por exemplo, usam o sistema eletrônico em alguns municípios”, frisou o engenheiro comentando sobre as urnas que são usadas atualmente no Brasil.

Apesar de algumas melhorias técnicas, que envolvem botões, tela, unificação de leitura biométrica, etc, desde então a arquitetura do equipamento não mudou. Ou seja, o armazenamento e registro são feitos internamente, sem que o eleitor saiba se, de fato, a sua escolha foi realmente a opção memorizada no sistema digital da urna. E esse processo não é visível e material.

“Depois, o meio acadêmico começou a perceber que havia problemas. O sistema criava dois pontos de obscuridade muito fortes. Primeiro, o eleitor viu na tela, confirma e, depois que ele confirma o voto é gravado. No tal dos registros do voto, o que está na tela é uma coisa, está numa área da memória, e o que é gravado está na outra área da memória, na memória permanente. Então, são coisas diferentes. O registro do próprio voto, registro digitado para voto, o eleitor não pode ver. Outra coisa é que esse registro digital do voto no final do dia é contado e mostra o resultado, que aqui no Brasil a gente chama de boletim de urna, e essa contagem é secreta, ninguém pode esquecer, é se o voto que o eleitor viu na tela é mesmo o que foi contado; não tem como fiscal de partido conferir isso”, frisou Amílcar.

Urnas de segunda e terceira geração

Amílcar descreveu rapidamente quais seriam as diferenças das urnas de segunda e terceira geração, usadas em outros países. A resposta acadêmica ao problema obscuro das primeiras urnas, onde não era possível confirmar o registro digital de alguma forma material, foi a segunda geração. Nestes equipamentos, a impressão do voto é feita a partir da própria máquina de votação e mostrada ao eleitor, que confirma se o voto é o mesmo da sua opção (no digital, o cidadão não vê o que foi, de fato, gravado na memória do equipamento).

Uma variação da segunda geração, usada em alguns países, segundo Amílcar, é quando o eleitor faz a escolha à mão e escaneia essa anotação na urna (onde fica um voto escrito com o eleitor e outro via marcação digital na urna). A evolução desse sistema foi a terceira geração de máquina, usada na Argentina desde meados de 2010, em que não há registro de voto diretamente. Ela une a própria cédula digital com a anotação manual.

“Existe uma variação, que ao invés de uma urna imprimir o voto, o eleitor escreve à mão e põe num escâner, ele lê esse voto e cria o registro digital. Então, fica o voto escrito pelo eleitor mais o registro digital, que são as urnas de segunda geração. A maioria dos países que tem voto eletrônico hoje em dia tem esse sistema”, explicou o engenheiro.

O que o TSE diz que é auditoria, na realidade, não é

Corroborando afirmações e demonstrações feitas pelo presidente da República em sua live ontem (29), o engenheiro afirmou ainda que o código de programação da urna poderia, sim, ser mudado. Técnicos de fora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passaram anos estudando o sistema do órgão, dizem que o banco de dados não pode ser auditável. As alternativas de auditoria dadas pelo tribunal não são de fato auditoria, afirma.

Amílcar explica que existem duas etapas no processo: a captura do voto, registro e apuração (que ocorre na urna eletrônica), e, a segunda, totalização dos votos nos Boletins de Urnas (BUs). Estes são transmitidos aos cartórios ou tribunais eleitorais, que “jogam” os arquivos no computador central e estes, sim, fazem a totalização. Ou seja, os processos são diferentes: a apuração (urna) acontece separadamente da totalização (computadores).

“O que o TSE chama de auditoria, verificação de assinatura digital, que também não é verificação da assinatura digital, é uma autoverificação, é o software que verifica a própria assinatura, não é o fiscal que a verifica. Enfim, nada disso que o TSE diz que é auditoria, é auditoria; é o que ele fala que é. Nenhuma das maneiras que ele propõe permite a você saber se o registro do seu voto foi gravado da maneira como você viu”, diz.

Assista à entrevista na íntegra:

Sobre o Colunista

Italo Toni Bianchi

Ítalo Toni Bianchi, membro do Movimento Conservador, bacharel em teologia pelo Seminário Teológico Batista Nacional Enéas Tognini. Músico percussionista, leitor, preletor e jornalista do portal Terça Livre.

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