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‘STF abriu uma porta grave para a perseguição religiosa’, alerta José Carlos Sepúlveda



“O Supremo Tribunal Federal abriu uma porta muito grave para a perseguição religiosa no Brasil”. O alerta foi feito pelo analista político José Carlos Sepúlveda durante o Boletim da Manhã desta quinta-feira (22).

A Suprema Corte decidiu neste mês de abril que interditar os cultos religiosos durante a pandemia do vírus chinês não fere a liberdade religiosa. A decisão foi rechaçada em uma nota divulgada pela União de Juristas do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (21).

A entidade manifesta preocupação com o impacto da decisão do Supremo nas relações de coordenação e cooperação entre a Igreja Católica e a República Federativa do Brasil. Essas relações de cooperação, segundo a nota, são baseadas numa coordenação e não numa subordinação entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro.

“Se estamos em um Estado laico — como todos proclamam à boca cheia — e a religião não se imiscui dentro do Estado, então como o Estado se imiscui dentro da Igreja? Como o Estado começa a determinar o que pode ou que não pode dentro da Igreja, sobretudo quando há um direito canônico que a rege?”, questiona José Carlos Sepúlveda.

“O que o Supremo fez foi abrir uma porta muito grave para uma perseguição religiosa. As pessoas não gostam de ouvir essa palavra, mas é verdade. O Estado começa a determinar o que pode e o que não pode e, inclusive, faz uma anarquia porque diz que prefeitos e governadores têm essa autoridade por decreto, sem haver lei nenhuma.”

“Está aberto o arbítrio de qualquer prefeitinho para fazer isso [proibir atividades religiosas]”. O analista político do Terça Livre também faz alerta de que com o precedente aberto, o Estado pode intervir em outros aspectos da liberdade religiosa.

“Se nessa decisão os próprios ministros disserem não pode rezar em casa, quem é o Estado, que é laico, para determinar se eu rezo em casa ou na igreja? Para os católicos, o Estado, através do Supremo, abriu as portas para impedir que recebam os sacramentos. Você comunga online, em casa? É batizado online, em casa?”, indaga Sepúlveda.

Para o analista, o Estado poderá ter competência ainda para se sobrepor ao Código de Direito Canônico e modificar até mesmo ritos que são próprios da tradição católica.

“No Direito Canônico está dito — não é pela moral da Igreja — que o casamento é entre homem e mulher, e que o rito do sacramento do matrimônio é de uma certa forma. E quando o ministro do Supremo disser que isso é uma ideologia negacionista e quiser impor à Igreja outro tipo de casamento? Foi aberta a porta”.

“O Estado laico é uma farsa”, continua Sepúlveda. “O que é proclamado é que não há interferência. Na prática, é o domínio do Estado sobre a Igreja”. José Carlos Sepúlveda finaliza afirmando que o atual cenário caminha para que no futuro os católicos sejam culpados pela mortandade da Covid-19, por não se subordinarem às regras por causa da liberdade religiosa.

“Isso tudo caminha para no futuro dizer que os culpados da mortandade do Covid são os católicos que não querem obedecer as regras por causa da liberdade religiosa. O que a ditadura faz com essas pessoas? Campo de concentração, fuzilamento, é assim que funciona”.

Assista à íntegra da análise

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Bruna de Pieri

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