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STF derruba liminar, e ação por impeachment de governador de SC prosseguirá



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na sexta-feira (14) a liminar que interrompeu o processo de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sua vice Daniela Reinehr e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca. Agora, a ação poderá ser retomada pela Assembleia Legislativa do estado (Alesc).

A chapa é acusada de suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores estaduais em 2019, por decisão administrativa, visando a equiparar os salários dos funcionários do Executivo com os do Legislativo.

O processo de impeachment foi aberto em 22 de julho. Na semana passada, porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) atendeu a um pedido da defesa de Moisés e suspendeu a ação, alegando “fortes indícios de ilegalidade”.

Agora, com a decisão de Barroso, os prazos da ação serão retomados. A Alesc ainda deve formar uma comissão especial para analisar as defesas do governador e de sua vice.

Além de Moisés, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também são alvo de processos de impeachment.

Com informações, UOL

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Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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