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STF diz não para reeleição de Alcolumbre e Maia



Em plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria neste domingo (6), negar a possibilidade de reeleição aos atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O plenário havia formado maioria para impedir um retorno de Rodrigo Maia, dado que já preside a Casa por dois mandatos sucessivos. A situação de Alcolumbre no entanto estava indefinida.

Foi o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, que decidiu a situação.

Para Rodrigo Maia (7 contra, 4 a favor):

  • Nunes Marques – contra
  • Marco Aurélio – contra
  • Cármen Lúcia – contra
  • Rosa Weber – contra
  • Roberto Barroso – contra
  • Edson Fachin – contra
  • Luiz Fux – contra
  • Gilmar Mendes – a favor
  • Dias Toffoli – a favor
  • Alexandre de Moraes – a favor
  • Ricardo Lewandowski – a favor

Para Davi Alcolumbre (6 contra, 5 a favor):

  • Marco Aurélio – contra
  • Cármen Lúcia – contra
  • Rosa Weber – contra
  • Roberto Barroso – contra
  • Edson Fachin – contra
  • Luiz Fux – contra
  • Gilmar Mendes – a favor
  • Dias Toffoli – a favor
  • Nunes Marques – a favor
  • Alexandre de Moraes – a favor
  • Ricardo Lewandowski – a favor

O artigo 57 da Constituição Federal diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. Por “legislatura” entende-se o período de 4 anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura iniciou em 2019 e termina no início de 2023.

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

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