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STF forma maioria em reserva de verba para candidatos negros nas eleições municipais

ricardo lewandowski


Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, até a noite dessa quinta-feira (1/10), a favor da aplicação imediata da reserva de recursos e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros.

Com o placar parcial, o STF já tem maioria para definir que a divisão desses recursos deverá ser aplicada já nas eleições municipais deste ano. A campanha começou no último domingo (27/9), e o primeiro turno está marcado para 15 de novembro.

Cinco ministros seguiram os termos definidos no voto do relator Ricardo Lewandowski: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro Marco Aurélio Mello votou em sentido oposto. O julgamento no plenário virtual termina nesta sexta (2/9).

“Aqui, claramente, o STF está legislando. Há uma lei que diz o seguinte: qualquer mudança no sistema eleitoral, na questão de candidatura, não pode acontecer menos de um ano antes daquela eleição”, comentou Max Cardoso no Boletim da Manhã. “Isso ainda abre um precedente perigosíssimo, porque agora o STF pode mudar as regras da eleição a qualquer momento.”

“E se alguém chegar a acusar o STF de legislar, então eles dizem que ‘inovações interpretativas não é legislar'”, acrescentou Italo Lorenzon.

Com informações, G1

Essa notícia foi tema do Boletim da Manhã de Manhã (2/9), assista:

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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