fbpx

STF manda governo pagar programa renda básica a partir de 2022



A Suprema Corte brasileira, na última segunda-feira (26), determinou que o Governo Federal comece a pagar um programa de renda básica para a população mais pobre a partir do próximo ano.

Segundo os ministros, o auxílio deverá ser distribuído para pessoas que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. A lei também diz que o pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde.

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União, a Suprema Corte reclamou da falta de regulamentação do programa “Renda Básica de Cidadania”, instituído há 17 anos, ainda no governo Lula.

Após o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, determinar um ano para que o governo regulamentasse o programa de renda básica, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não concordaram com o prazo.

O voto que definiu a votação foi o do ministro Gilmar Mendes, que estabeleceu o pagamento “no exercício fiscal seguinte ao da conclusão do julgamento do mérito (2022)”.

O analista político Carlos Dias, durante o Boletim de Manhã desta terça-feira (27), lembrou que “ninguém está se colocando contra auxílio”, mas é necessário ter responsabilidade.

“Eu gostaria de lembrar a um espectador que nos acusou no chat de estarmos contra o auxílio e a todos os outros, que o governo Bolsonaro herdou em 2018 13 milhões de desempregados, 25 milhões de pessoas no campo da informalidade e mais de 60% da população economicamente ativa endividada com incapacidade de solvência. Esse foi o fruto da política econômica dos ex-presidentes Lula e Dilma, essa foi a administração do PT”, ressaltou o analista político.

E acrescentou: “Com o maior índice de inflação, com a maior taxa de juros da história do mundo. Foi o governo que mais pagou juros para banqueiros. Falam de uma maneira muito clara, dizendo que tem que taxar banqueiros, dividendos etc., mas foi o governo que mais serviu à oligarquia financeira internacional e nacional! São cínicos! E boa parte bandidos, porque nós vimos nos processos da Lava-Jato nomes de diversas figuras no campo político e administrativo dos governos do PT, tanto do governo Lula quanto do governo Dilma, então, como Allan falou, é uma falácia, uma mentira essa história de auxílio”, declarou Carlos Dias. 

O analista político reconheceu ainda que o Estado “não tem capacidade de gerar riqueza”, por isso, quando tentar assumir esse papel, acaba gerando “a concorrência imperfeita, no sentido de que não há concorrência livre. Ele privilegia setores”

“O que é necessário de fato para reverter esse processo? Aqui não há absolutamente nenhuma ação que as pessoas querem colocar como se fossemos contra o auxílio, e portanto contra o pobre. Não! Nós somos a favor das pessoas que tenham capacidade de novamente ter a sua liberdade para ganhar seus recursos livremente e manter as suas famílias dignamente”, finalizou o analista político.

Assista aos comentários da notícia:

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

Comente

Clique aqui para comentar

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: