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STF mantém acesso de Lula às mensagens da Operação Spoofing



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (09), manter o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apreendidas na Operação Spoofing.

As mensagens fazem parte do acervo de investigação da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que apurou a invasão de celulares de diversas autoridades.

Os ministros aprovaram a decisão por 4 votos a 1.

Conforme o Terça Livre noticiou, em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, autorizou o acesso de Lula a TODO conteúdo.

A defesa de Lula havia pedido o acesso às mensagens com a alegação de que há menções relacionadas aos processos e condenações contra o ex-presidente na Operação Lava Jato e o que poderia resultar na suspensão da condenação do ex-presidente petista no caso do triplex.

Os advogados, acreditam que os dados podem identificar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução da operação.

“Nas conversas, há trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, e Moro, além de diálogos entre outros procuradores. Desde a divulgação dos primeiros diálogos, os envolvidos não confirmaram a veracidade das conversas”, afirmou a Agência Brasil.

No julgamento de hoje, a Segunda Turma decidiu sobre o recurso protocolado pelos procuradores que atuaram na força-tarefa da Lava Jato, onde eles pediam que a decisão de Lewandowski fosse revista e argumentaram que a divulgação violaria a intimidade dos procuradores, que foram vítimas do hackeamento.

Além disso, os procuradores também se manifestaram através de nota nesta terça-feira sobre o julgamento da corte.

Durante o julgamento, Lewandowski reafirmou sua decisão e disse que os diálogos mostram que há suspeitas “extremamente graves” de parceria indevida entre órgão julgador e acusação em processos da Lava Jato.

O ministro entendeu ainda que os procuradores não têm legitimidade para entrar com recurso no STF, atribuição que seria da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A defesa quer acesso a esses dados. Ela insiste que quer saber se os dados foram manipulados ou não, se a cadeia de custódia está íntegra ou não”, disse.

O entendimento sobre a ilegitimidade foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Já o ministro Edson Fachin divergiu e entendeu que as mensagens não podem ser utilizadas pela defesa de Lula até que o plenário da Corte julgue a validade processual das conversas.

Durante o julgamento, o advogado de Lula disse que a Lava Jato usou “atos processuais clandestinos” e fora dos procedimentos legais para embasar as investigações.

Segundo Cristiano Zanin, as mensagens não têm conteúdo pessoal e não ofendem a intimidade dos procuradores.

“Não estamos tratando de conversas pessoais, familiares, mas de conversas entre agentes públicas que ocorreram em aparelhos funcionais e que dizem respeito a processos que correm na Justiça brasileira”, afirmou.

Agência Brasil.

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Sobre o Colunista

Bruna Lima

Bruna Lima

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  • Tem que julgar imediatamente um outro processo com um Juiz diferente, que o criminoso, ladrão de nove dedos, responda. Parece que tem um litígio no Rio de Janeiro. Julga logo esse bandido, porque os parceiros dele do STF quer interferir nas decisões das Cortes inferiores.

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