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STF suspende liminar que permitia retirada presencial de pedidos em restaurantes



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e suspender a liminar que permitia a retirada presencial de pedidos em restaurantes. Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral do estado de São Paulo, a Suprema Corte tomou a decisão na noite do último sábado (20).

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) havia obtido, junto ao TJ-SP, uma autorização para que os estabelecimentos do estado pudessem oferecer aos clientes a possibilidade retirar pedidos de forma presencial.

A autorização obtida pela Abrasel suspendia o decreto imposto pelo governador João Doria. Agora, o STF decidiu suspender a liminar e corroborar a imposição do governo de São Paulo.

Com a decisão da Suprema Corte, bares e restaurantes só podem vender por meio de entrega (delivery) ou no sistema drive-thru.

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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