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STF tem fortalecido sua vocação como formador de precedentes estáveis, íntegros e coerentes, diz Fux



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu nesta segunda-feira (1) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra Covid-19 e exaltando o papel da corte como formadora de estabilidade, integridade e coerência no país.

“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou.

Fux disse ainda que não se deve dar ouvidos a “vozes isoladas” que, mesmo de dentro do Poder Judiciário, “abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”.

A declaração foi uma clara crítica ao novo presidente Poder Judiciário sul-mato-grossense, Carlos Eduardo Contar, que defendeu em seu discurso de posse a volta ao trabalho contra a “palhaçada midiática fúnebre” e criticou a política do “fique em casa” e o negacionismo do tratamento precoce, conforme o Terça Livre noticiou.

“Enquanto se adapta à adversidade, o Supremo Tribunal Federal alcançou conquistas históricas em 2020”, continuou Fux ao exaltar o trabalho da Corte no ano passado.

“Os resultados apontam que esta Suprema Corte tem fortalecido a sua verdadeira vocação como Corte Constitucional, formadora de precedentes estáveis, íntegros e coerentes.”, completou.

Além do presidente da Corte, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Entre os convidados de honra, estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.

Ao citar o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, Fux declarou que é a hora de “colocar as diferenças em segundo plano” e agir solidariamente e pensar no bem-comum, pois, “a nossa sociedade e a nossa democracia apenas funcionam quando não pensamos somente em nós mesmos, mas uns nos outros” (Barack Obama).

“No que compete constitucionalmente ao Poder Judiciário, posso afiançar que este Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do país permanecerão ao lado do cidadão brasileiro e de suas instituições para a reconstrução do país e para a manutenção da democracia brasileira”, declarou.

Conforme prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR discursaram na cerimônia.

Agência Brasil.

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