fbpx

STJ concede prisão domiciliar a mais dois investigados por propina



O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro.

O magistrado estendeu os efeitos da decisão da semana passada em que concedeu a domiciliar ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para beneficiar também o empresário Adenor Gonçalves dos Santos e o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo.

Os três foram presos em 21 de dezembro no âmbito de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura a existência do que chamou de QG da propina, supostamente chefiado pelo prefeito, envolvendo crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Assim como Crivella, o empresário e o ex-tesoureiro ficam sujeitos a uma série de restrições, como o monitoramento por tornozeleira, a entrega de aparelhos eletrônicos como computadores e celulares e proibição de contato com terceiros e de sair de casa sem prévia autorização.

Os dois haviam pedido a prisão domiciliar ao STJ argumentando que integram o grupo de risco para a covid-19 em razão da idade avançada e de doenças preexistentes. A solicitação se baseou numa recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa às prisões cautelares em meio à pandemia.

No último dia 17 o ministro do Supremo, Edson Fachin, havia concedido também um Habeas Corpus coletivo aos detentos de todo o país que sejam do grupo de risco para a Covid-19, conforme noticiou o Terça Livre.

A liminar determinava que os tribunais do Brasil deveriam conceder liberdade provisória ou prisão domiciliar aos presos que se encontram em locais acima da sua capacidade, que sejam dos grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça.

Com informações: Agência Brasil.

Colunistas

avatar for Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

avatar for Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

avatar for Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...

Achou algum erro na matéria? Nos informe através do formulário abaixo: