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STJ nega pedido preventivo para liberar paulistas de vacina obrigatória

og fernandes


Nesta última quinta-feira (29/10), o ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) para que o governador do Estado, João Doria (PSDB), fosse proibido de impor a vacinação obrigatória contra a covid-19.

O pedido de habeas corpus preventivo foi feito por um estudante de 15 anos a favor de si mesmo e da irmã. O autor, representado no processo pela Defensoria Pública paulista, alegou que Doria defende a obrigatoriedade da vacina e que isso, se vier a acontecer, “fere as liberdades constitucionais do cidadão”.

“Uma possível vacinação compulsória iria causar iminente dano à integridade corporal, e talvez à saúde, podendo se resultar em enfermidade incurável ou risco à vida, pela falta de robusta comprovação científica, tal que, normalmente as vacinas demoram anos para serem colocadas em circulação”, argumenta o autor.

Conforme informou o site UOL, para o ministro do STJ não ficou demonstrado nenhum “ato ilegal ou abusivo” do governador de São Paulo que prejudicasse ou ameaçasse concretamente a liberdade dos pacientes.

Trata-se de habeas corpus preventivo em que não se demonstrou, de forma concreta e individualizada, em relação aos pacientes, a iminência de prática, pela autoridade coatora, de atos ilegais, violadores da liberdade de locomoção – o que não se admite“, disse o ministro.

O governador João Doria defende exigir aos moradores de São Paulo a vacinação obrigatória, com uma vacina produzida pela empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. A substância está na terceira fase de testes, a última antes da liberação para aplicação em massa.

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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