A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nos últimos dias para que o presidente da Corte, Luiz Fux, paute o julgamento de uma notícia...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a sua decisão, votou nesta quarta-feira (7) contra a liberação de missas e cultos durante...
Augusto Aras, procurador-geral da República, defendeu nesta quarta-feira (7) durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de templos religiosos...
“A única autoridade que pode parar esse inquérito é o Procurador-Geral da República”, afirmou nesta terça-feira (6) a procuradora da República e ex...
A associação católica Centro Dom Bosco protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana um pedido “AMICUS CURIAE” para entrar nos processos...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os decretos de estados e municípios...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, terá uma reunião na manhã desta quarta-feira (24) para debater um plano nacional de combate à pandemia. A estratégia...
Após três magistrados anteciparem a aposentadoria, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter direito a nove indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos...
A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (10) um pedido para que Danilo Gentili seja expulso...
Após Fux encaminhar para Alexandre de Moraes o caso de Danilo Gentili, o ministro da Suprema Corte pediu nessa quinta-feira (4) que o procurador-geral da...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (04) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assinaram nesta sexta-feira (8) a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favorável a decisão do presidente, Jair Bolsonaro, de não ir depor sobre a suposta inferência na...