Durante live desta quinta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai reeditar nos próximos dias o decreto que previa elaboração de estudos para...
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O presidente Jair Bolsonaro deve publicar ainda hoje (28/10) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a revogação do decreto que permitia estudos sobre...
Nesta quarta-feira (28/10), alguns parlamentares, dentre estes, membros do PT e PCdoB, movimentaram-se contra o decreto 10.530 do presidente Jair Bolsonaro, no...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1) o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como Lei das...
De acordo com o site de notícias Crítica Nacional, o governo holandês não exigirá o uso de máscaras em público para impedir a disseminação do Sars-CoV-2 (vírus...
Deputados estaduais irão protocolar, nesta quarta-feira (22), Projeto de Decreto Legislativo na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para derrubar...