A Advocacia-Geral da União (AGU), na última quinta-feira (27), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a suspender medidas autoritárias...
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O Governo Federal está em vias de publicar um decreto que regulamenta a Lei do Marco Civil da Internet, que já garante direitos aos usuários da rede, mas não...
Em entrevista ao Terça Livre TV nesta quinta-feira (20), as jornalistas Maria Eugênia de Assis e Maria Laura de Assis denunciaram diversos abusos cometidos...
O Governo Federal brasileiro anunciou que finalizou o texto de uma minuta do decreto, para alterar o já existente e que hoje regula o Marco Civil da Internet...
O Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), publicou nesta sexta-feira (14) um novo decreto estadual de restrições para o suposto combate à pandemia da Covid...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o decreto contra medidas de fechamento “já está pronto” e garantiu ainda que será cumprido...
Lubbock, uma cidade no noroeste do Texas, nos Estados Unidos, aprovou no último sábado (1º) uma proposta que torna seu território um “santuário para os...
Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no...
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e a Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender nesta sexta-feira (09) a decisão do desembagador Souza...
A hashtag #STFVergonhaMundial entrou para o trends topics do Twitter nesta quinta-feira (08), logo após a decisão da Suprema Corte em favor do decreto 65...
A equipe de fiscalização da ditadura sanitária na cidade de Duartina (SP) encerrou no último sábado (03) a live da Paróquia Santa Luzia, onde era transmitida a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os decretos de estados e municípios...
O juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Guarujá, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), rejeitou no último dia 18 de março uma denúncia...
O governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou na última quarta-feira (24) novas restrições para a população, que não poderá...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). rejeitou nesta terça-feira (23) a ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos...
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decidiu no último sábado (20) que pretende decretar que todo o estado tenha uma antecipação de...
O governo de Santiago, mesmo com recorde de vacinação no Chile, decidiu decretar no último sábado novas medidas de lockdown. Na capital do país chileno, que...
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Brasil, Notícias STF entrou no modo bateu, levou, diz Alexandre de Moraes a senadores25 de agosto de 2021
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Juliana GurgelCatólica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.
Paulo FernandoAdvogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...
Polibio BragaPolíbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...
