O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (14) que um professor e pesquisador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT)...
TagJUSTIÇA
O Juiz Emílio Migliano Neto, suspendeu nesta segunda-feira (12) o contrato de acordo assinado pela gestão Bruno Covas (PSDB-SP) com a MC Brazil Motorsport...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assinaram nesta sexta-feira (8) a...
O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, ao cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, deu à defesa do ex-presidente Lula o acesso às mensagens...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, ao julgar uma ação penal, que pagar ou receber pagamentos por serviços públicos, mesmo sem exercer a...
Comerciantes do município de Búzios, no Rio de Janeiro, foram às ruas para protestar nesta quinta-feira (17) contra decisão da Justiça de fechar praias, hotéis...
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (15), que o ministro Edson Fachin determinou aos Estados do Ceará e de Pernambuco a...
Após ação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo (Abrasel-SP) contra o governador de São Paulo, João Doria, o Tribunal de Justiça de São...
A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ludmila Lins Grilo, recebeu nesta segunda-feira, 07/12, um ofício da Associação de Magistrados da Justiça do...
Um julgamento realizado ontem, 25/11, condenou Rosana Auri da Silva Candido, mãe do pequeno Rhuan Maycon da Silva Castro e sua companheira e cúmplice, Kacyla...
Nesta terça-feira, 24/11, a Câmara dos Deputados divulgou a criação de uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte de João Alberto Silveira...
Nesta terça-feira (10/11), a Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu a divulgação de uma pesquisa do Datafolha sobre a eleição para a prefeitura de São Paulo...
Na última quarta-feira (4/11), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber homologou a delação premiada de Eike Batista com a Procuradoria-Geral da...
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide nesta quinta-feira (5) se o processo prosseguirá ou não...
Nessa segunda-feira (19/10), a Justiça do Distrito Federal negou um pedido de liminar para suspender a privatização da Companhia Energética de Brasília (CEB)...
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, abriu na terça-feira (20), um processo antitruste contra o Google, marcando o maior desafio para as grandes...
Nessa terça-feira (20/10), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio dos bens do governador João Doria, devido a uma ação civil que...
O juiz da 10ª vara cível de Curitiba (PR), Pedro Ivo Lins Moreira, negou, sexta-feira (16), o pedido de tutela de urgência em uma ação civil movida pelo ex...