O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos dias uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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Após Fux encaminhar para Alexandre de Moraes o caso de Danilo Gentili, o ministro da Suprema Corte pediu nessa quinta-feira (4) que o procurador-geral da...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (04) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito...
Após entidades de esquerda pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar os decretos de Bolsonaro sobre armas, a Advocacia-Geral da União (AGU)...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (4) sobre a medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que conferiu a estados e municípios a...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (04) um processo da Câmara dos Deputados contra o humorista...
Alguns parlamentares da Câmara dos Deputados pediram nos últimos dias a prisão do apresentador de TV, Danilo Gentili, depois que o apresentador publicou em seu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo. A decisão foi...
No entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quantidade expressiva de droga apreendida com alguém não justifica prisão se houver a suspeita de que o...
Enquanto médicos são tratados pela extrema-imprensa como negacionistas por defenderem uso de medicamentos como ivermectina, cloroquina e pedirem o fim dos...
Secretários de Saúde dos Estados brasileiros pediram nesta segunda-feira (1º) através de uma carta aberta à nação, um rigor maior nas medidas de restrições de...
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedir vista na última sexta-feira (26), a Suprema Corte resolveu suspender mais uma vez o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (26) não atender ao pedido de suspensão do andamento da Proposta...
O advogado Paulo César Rodrigues de Faria anunciou nesta quarta-feira (24) que impetrou um pedido de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta sexta-feira (26) que não houve consenso na Casa sobre a Proposta de Emenda à...
Durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao se pronunciar sobre a votação da...
Após arquivar um inquérito contra senador Humberto Costa (PT) o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agora arquivar também uma investigação contra Rodrigo Maia...
Após repercussão negativa da Proposta de Emenda à Constituição 3/21 sobre imunidade parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...
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Juliana GurgelCatólica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.
Paulo FernandoAdvogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...
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