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TCU verifica atrasos em obras de concessões rodoviárias

Imagem divulgação/CNT


O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou nessa quarta-feira (7/10), sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, a representação a respeito de irregularidades ocorridas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na condução do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe).

No mérito, o TCU considerou a representação procedente. Por isso, determinou à ANTT que utilize os instrumentos e mecanismos aplicáveis com vistas a exigir a imediata execução de diversos investimentos nos quais o Tribunal identificou atraso.

“Quando for o caso, a agência reguladora deverá aplicar aos concessionários as penalidades cabíveis pelo atraso”, explicou o ministro-relator Augusto Nardes.

A ANTT deverá tomar providências em relação ao retardo das obras no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia.

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Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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