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Toffoli suspende julgamento do ‘Quadrilhão do MDB’ no Senado

stf toffoli


O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu um destaque e interrompeu o julgamento do “Quadrilhão do MDB” no Senado Federal.

Segundo o regimento os processos com pedido de destaque ou de sustentação oral deferidos pelo relator serão julgados no ambiente físico (Plenário ou Turmas, dependendo da competência).

O caso agora permanece sem data para retomada.

Na última sexta-feira (12) o plenário virtual da Corte, havia começado o julgamento de maneira que permitia aos ministros darem seus votos no sistema eletrônico sem necessidade de reunião física ou por videoconferência.

Com o pedido de destaque de Toffoli, o caso agora será discutido em sessão de videoconferência, já que as atividades presenciais no STF ainda permanecem suspensas.

Antes da paralisação, o ministro Edson Fachin, relator do caso, havia votado pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp e o ex-presidente da Transpetro e delator, Sérgio Machado.

O ex-senador e ex-presidente José Sarney, foi deixado de fora do processo da PGR.

O grupo foi acusado de receber, entre os anos de 2004 e 2012, cerca de R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras.

Fachin, decidiu que o material reunido pelos investigadores, que inclui relatos em colaborações premiadas, mensagens interceptadas, planilhas apreendidas e registros de acesso à Petrobras, justifica a abertura da ação, conforme afirmou a IstoÉ.

“Em sincronia com as revelações dos colaboradores, advém suficiente conjunto probatório e indiciário dos autos que dão lastro à acusação de que os aqui denunciados integrariam o núcleo político de grupo criminoso influente, devidamente estruturado para o alcance de objetivos espúrios, vale dizer: arrecadação de benefícios financeiros indevidos, por intermédio da utilização de órgãos e entidades da Administração Pública”, diz um trecho do voto.

Ao mesmo tempo, em que ocorre a suspensão do julgamento do Quadrilhão, o STF decidiu nos últimos dias pela prisão do deputado federal Daniel Silveira, que não é acusado em um processo de corrupção, mas sim por gravar um vídeo com críticas aos ministro do Supremo.

Assim, o Tribunal vai evidenciando, mais uma vez, as prioridades de sua atuação na república brasileira.

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