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TSE obriga partidos a criarem fundo eleitoral proporcional entre brancos e negros a partir de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25), por 6 votos a 1, que a divisão de recursos de financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e brancos nas eleições.

Os ministros tomaram a decisão ao analisar uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e por representantes do movimento negro. Também por decisão da maioria, a regra valerá somente a partir das eleições de 2022.

Ao fim do julgamento, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou o que a decisão foi “muito importante” para a vida do tribunal e para o próprio país.

Cinco ministros acompanharam o voto de Barroso, relator do caso, a favor da proporcionalidade: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos.

O ministro Tarcísio Vieira divergiu. No voto, ressaltou a importância da discussão, mas lembrou que há projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que já preveem a distribuição proporcional entre candidatos negros e brancos.

Durante a discussão sobre quando a regra começará a valer, votaram para o início em 2022: Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos.

Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes entenderam ser possível a aplicação já em 2020. Moraes defendeu uma regra de transição, que levaria em conta a quantidade de candidatos negros que um partido apresentou no pleito de 2016.

“Eu não consigo ver isso com um outro olhar que não seja racismo. Por que fazer a distinção de candidatos entre negros e brancos? O que isso influi na atuação política de cada um? O negro não pode representar o branco e o branco não pode representar o negro?”, questionou Max Cardoso no Boletim da Manhã.

E completou o jornalista: “você vê que é aquela estratégia comunista/socialista antiga, de criar classes dentro da sociedade, transcendendo a questão de burguesia e proletariado; qualquer divisão serve. O importante é criar classes e começar a brigar uma classe com a outra. No fundo, é isso o que estamos vendo. […] Isso é só um primeiro passo para o caminho. Quando chegar lá no final, acabou a luta dos homossexuais, negros, mulheres, acabou tudo, e vai ser só o culto ao Estado. É o que aconteceu em todos os países que passaram por esse fenômeno.

Com informações, G1

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Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

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