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TSE rejeita ação para cassar Bolsonaro que tinha como base fake news da Folha



Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas ações movidas pelo PDT e pelo Avante contra o presidente da República e o seu vice, general Hamilton Mourão.

A ação teve como base uma reportagem da “jornalista” Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo. Tanto Patrícia quanto o veículo já foram condenados por fake news em outro processo movido pelo empresário Luciano Hang.

No caso das ações que pediam a cassação do presidente, a matéria assinada por Campos Mello não teve força para provar nada e deste modo pode ser considerada fake news.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, apontou que as ações foram propostas trazendo como fatos apenas uma matéria jornalística, que foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, não tendo sido apresentadas provas mais robustas no curso das investigações.

“E aquelas provas que queria produzir eram ou impertinentes, ou inadequadas, ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, explicou Salomão.

Fake news contra Hang

Como já noticiou o Terça Livre, em 2018, a jornalista da Folha acusou sem provas Luciano Hang de ter financiado disparos em massa no WhatsApp para influenciar a campanha do então candidato à presidência, Jair Bolsonaro.

De acordo com o juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, Folha e Campos Mello noticiaram fatos que não ocorreram e sem qualquer evidência, “arriscando a reputação de terceiros sem qualquer evidência senão de relatos que dizem serem sigilosos.”

Ainda de acordo com a sentença, por mais que os fatos sejam de interesse público, “é necessário que haja um mínimo de lastro investigativo, posto que sequer há lastro indiciário de conexão financeira tal qual noticiada na reportagem”.

Não houve cautela nem por parte da jornalista, nem por parte da Folha, diz o juiz.

A sentença ainda considera que a atividade da imprensa é essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito e de maneira alguma deve ser censurada. Porém, em um Estado Democrático de Direito, o exercício da liberdade deve ser manejado com responsabilidade.

Ainda conforme o documento, ficou evidenciada a falta com o dever de cuidado e “pelo que se pode verificar do material coligido nos autos, não demonstrou ligação dos requerentes com tais fatos”.

Leia mais: Patrícia Campos Mello e Folha são condenadas por fake news contra Luciano Hang

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Esposa, jornalista, tupãense e católica. 23 anos.

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