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União Europeia processa Hungria e Polônia por suposta discriminação a LGBTs

Marcello Camargo/Arquivo Agência Brasil


 

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia – UE) está processando a Hungria e a Polônia por suposta discriminação à comunidade LGBT. O bloco anunciou, na última semana, que entrou com uma ação contra os países por violação de direitos fundamentais. Em um comunicado, a Comissão disse que usará todos os instrumentos à sua disposição para defender esses valores.

A Comissão alega que a igualdade e o respeito à dignidade e aos direitos humanos são garantias incluídas em tratados que regem a UE e estão sendo desrespeitados pelos países.

No caso da Hungria, uma lei anti-LGBT foi aprovada pelo governo em 15 de junho. Com relação à Polônia, o problema seriam as “zonas livres da ideologia LGBT” criadas em diversas cidades do país e ativas desde 2019.

A UE já está no encalço da Polônia desde 2019, quando o país foi alvo de uma resolução feita pelos eurodeputados por conta das suas “zonas livres da ideologia LBGT”.

No caso da Hungria, a perseguição começou no último dia 08 de julho, porém mais incisiva, uma vez que o documento menciona o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O presidente da Hungria, Viktor Orbán, disse que a lei foi criada para combater a pedofilia e proteger as crianças.

A Comissão Europeia entende que as nações precisam explicar satisfatoriamente o porquê as medidas foram adotadas, pois elas desrespeitam os direitos das pessoas LGBT, e que por isso o bloco precisa agir para proteger essa população.

Os países têm dois meses para responderem os questionamentos feitos pela UE.

Sobre o Colunista

Italo Toni Bianchi

Ítalo Toni Bianchi, bacharel em teologia pelo Seminário Teológico Batista Nacional Enéas Tognini. Músico percussionista, leitor, preletor e redator no Terça Livre.

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